Novas Matérias:
recent


Donos de cães podem ser multados por deixa-los soltos nas ruas


Deixar o seu pet solto nas ruas pode causar acidentes a pessoas e ao animal, e ainda este ato é considerado como crime e pode ser punível de multa.

Donos de cães podem ser multados por deixar animais soltos nas ruas

Animais de estimação soltos nas ruas, isto é, nas vias públicas sempre foi motivo de discussão entre vizinhos e a população, em especial, em relação aos cães. Contudo, atualmente uma Lei de proteção animal prevê a notificação do tutor do animal e multa, valor que poderia variar de R$100 a R$15 mil reais, caso o animal permaneça solto nas ruas.

De acordo com informações, em Campo Grande (MS), a Lei vem sendo seguida a risca, onde recentemente mais de sete pessoas foram notificadas pela prefeitura pelo fato de não cuidar de forma adequada ou por abandonar animais, onde a maioria dos casos de abandono, os animais encontravam-se doentes.

É válido ressaltar que animais soltos na rua podem causar acidentes, principalmente aos motociclistas, sendo que há animais que avançam ou seguem motoqueiros por longos trajetos. São estes e outros pontos que a população tem discutido, e sendo a maior parte das denúncias realizadas. Ainda, é importante dizer que de acordo com a Lei Federal 9.605/98, o ato de praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos pode resultar em três meses a um ano de prisão e multa, que pode aumentar 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal.

A lei não se aplica apenas a cães, mas sim a todo e qualquer animal de estimação, sendo que em cidades do interior do estado é comum encontrar animais tendo livre acesso as vias pública, incluindo galinhas, cavalos, cabritos, vacas e outras espécies.

Após a notificação da inflação cometida, os autuados possuem 15 dias para apresentar defesa na Coordenadoria de Julgamentos e Consultas mais próxima de sua residência. É de suma importância ressaltar que dentro das considerações de posse responsável de animais de estimação, há regras de passeio, onde se faz necessário o uso de guias e coleiras nos cães. Há uma série de exigências atendendo as necessidades dos animais, bem como prevenir os riscos de potencial agressão, transmissão de doenças ou danos a outras pessoas.

Ainda, o condutor deve dispor de força suficiente para controlar os movimentos do animal. Caso contrário, o proprietário estará cometendo uma infração sanitária e passível de multas e penalidades podem ser aplicadas.

Infelizmente, no Brasil ainda há muitas Leis que visam à qualidade e segurança tanto dos tutores quanto dos animais de estimação, mas nos últimos anos podemos notar um pequeno avança frente a este problema. Determinadas cidades do país já contam com Leis municipais ou/e estaduais que regulamentam diferentes exigências e penalidades, e esperamos que tais Leis sejam aplicadas em todo território nacional o quanto antes.


Tags: Donos de cães podem ser multados por deixa-los soltos nas ruas, Multa para quem deixar cachorro solto nas ruas pode chegar a R$15 mil, Cães soltos nas ruas podem gerar multa aos seus donos, Animais soltos nas ruas pode gerar multa aos seus donos.




   Autor

Matéria desenvolvida pelo Médico Veterinário Maikon Celestino (CRMV-SP 36.797), formado pelo Centro Universitário Sudoeste Paulista (UniFSP) em 2015, Clínico e Anestesista do Hospital Escola Veterinário UniFSP, e desenvolvedor de conteúdo virtual sobre o mundo PET.

SnapChat celestinomaikon
Facebook /maikonveterinario
Instagram /maikon.celestino
Twitter /maikoncelestino




Comnetários




Tecnologia do Blogger.